Certificação de orgânicos: selo garante procedência dos produtos

Estilo de vida mais saudável e compromisso com a sustentabilidade do planeta são valores cada vez mais incorporados ao cotidiano dos brasileiros e alavancam o crescimento do consumo de produtos orgânicos.

Em 2016, segundo o Conselho Nacional da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), o mercado nacional de orgânicos cresceu 20%, com faturamento estimado de R$ 3 bilhões. A expectativa da instituição para 2017 é melhorar o ambiente de consumo no Brasil, apesar a retomada lenta da economia. Uma das mostras de prosperidade do setor é o aumento de feiras locais (mais de 600) e da oferta de produtos nos supermercados e empórios em todo o país.

O Brasil, de acordo com dados de 2014 do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), já despontava como grande produtor de alimentos orgânicos, com mais de 15 mil propriedades certificadas e em processo de transição – 75% pertencentes a agricultores familiares naquele ano.

Números da Ifoam (International Federation of the Organic Agriculture Movement) revelam que há, em todo o mundo, dois milhões de produtores orgânicos e milhares de empreendedores nesse segmento para produção de alimentos, bebidas, têxteis, cosméticos, decoração e o artesanato.

Como bússola para selecionar esses produtos, os selos de sustentabilidade estão sendo agregados ao processo de certificação orgânica. Atualmente, 82 países possuem regulamentação própria, incluindo o Brasil. Após passar por um longo processo de regulamentação, de quase 10 anos, em 2011 foi regulamentada no país a Lei 10.831/2003.

A legislação brasileira estabelece o registro formal dos produtos orgânicos para comercialização. Além do registro básico, a obtenção de selos e certificações de qualidade, denominação de origem e de alimento orgânico garantem, ao produtor, acesso a um nicho de mercado que só cresce e, ao consumidor, a garantia de qualidade e procedência.

Os procedimentos de certificação, embora sejam excelentes para os consumidores, podem também dificultar a comercialização dos produtos orgânicos pelos pequenos produtores. Para mitigar esse dilema, o Brasil autoriza três mecanismos distintos para certificação de orgânicos.

Dois mecanismos exigem a aplicação de um selo padronizado nacionalmente, o Orgânico do Brasil. Há um terceiro que permite aos produtores vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS) a venda direta ao consumidor. A OCS pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares organizados e cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No Distrito Federal, os produtores em busca dessa certificação podem procurar o Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal (Sindiorgânico-DF). O vice-presidente da entidade, Eber Diniz Alves de Lima, 46, explica que os procedimentos de certificação são coordenados pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opac-Cerrado), ligado ao sindicato.

Eber, que é administrador e produtor rural, explica que o produtor interessado deve procurar o Sindiorgânicos-DF munido de dados pessoais, além de foto e cópia dos documentos da propriedade. Feito esse cadastro, ele será encaminhado a um dos grupos de certificação em formação que são geridos pelo Opac-Cerrado.

Os produtos certificados são fiscalizados por meio de um sistema participativo. No DF, o Opac-Cerrado tem uma dinâmica própria que consiste em uma fiscalização plural. “Todos se fiscalizam mutuamente, de modo que havendo qualquer desacordo com os preceitos da produção orgânica de imediato o produtor é instado a corrigir, e dependendo da gravidade, ter cassado o direito de uso da certificação”, atesta.

Além dessa fiscalização plural, o próprio Ministério da Agricultura acompanha os grupos de produtores orgânicos. “O principal fiscal deve ser o consumidor que pode assumir papel relevante, exigindo do comerciante o selo aposto nos produtos e a cópia do certificado de cada produto existente”, comenta. O consumidor só pode ter certeza de que um produto certificado é, de fato, orgânico se ele possuir o selo Produto Orgânico Brasil. 

“O mais importante é que o estabelecimento comercial, seja supermercado ou feira livre, possua a cópia de certificação de todos os produtores e produtos comercializados.”
Eber Diniz Alves de Lima, vice-presidente do Sindiorgânicos-DF

O produtor  ressalta ainda que, a qualquer tempo, a certificação pode ser suspensa, ou por desacordo dos preceitos do sistema de produção de orgânicos ou pelo vencimento do mesmo.

A engenheira florestal Luciana Bergamaschi Felizola, 30, é produtora orgânica certificada. Ela passou por todo o processo de certificação e aprova o modelo participativo desse processo. “É uma certificação participativa na qual os produtores avaliam os colegas”, descreve.

Os produtores orgânicos, conta Luciana, recebem visitas semestrais de outros produtores. Ela reforça a orientação do Eber de que o consumidor só poderá ter certeza se o produto é realmente orgânico se o produto tiver etiquetado com o nome do produtor e endereço onde o alimento foi produzido.

“Tem muita gente por aí que afirma que o produto é orgânico, mas não possui certificação. Isso é muito perigoso.”
Luciana Bergamaschi Felizola, produtora orgânica certificada

No caso da produção de Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA), a lógica é outra. “A CSA não comercializa produtos. Não há consumidores, mas coagricultores”, enfatiza Idalécio Barbeta, agricultor da CSA Barbeta. Por meio da participação efetiva dos integrantes de uma CSA, eles têm a certeza de patrocinar a produção orgânica e sustentável de alimentos.

Aqui no blog eu trago exemplos de empreendedores que fazem a curadoria dos alimentos que vendem a partir da certificação orgânica, como a Carota – Comida sem Veneno e a Feira Moderna. Ou que vendem direto do produtor, como o Portal Ubaia.

Serviço

Sindiorgânico-DF
(61) 3244-7356
(61) 3242-9600
SEPS W4 QD 709/909 Bloco D, Lote 10, Sala 112 – Asa Sul
sindiorganico@gmail.com
Facebook: @sindiorganico

Saiba mais

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Sebrae Nacional

IBD Certificações

OrganicsNet

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